PGR e PCMSO: quem é obrigado e quando a empresa pode ser dispensada
O PPRA deixou de existir e deu lugar ao PGR. Veja o que a NR-1 e a NR-7 exigem hoje, quem pode ser dispensado e o que nunca deixa de ser obrigatório.
Direito do Trabalho para quem advoga com estratégia
Artigos, cursos e mentoria sobre NR-1, riscos psicossociais, acidente de trabalho, perícia e processo do trabalho, por Gicelli Paixão.
CLT, art. 157Cabe às empresas cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho. É desse dever que nasce boa parte das causas de maior valor na Justiça do Trabalho.
Nesta edição
Mapa de prospecção na advocacia trabalhista empresarial: passo a passo
FAP 2027: contestação de 1º a 30 de novembro e a janela de oportunidade para a advocacia
Limbo previdenciário trabalhista: a postura do empregado e da empresa após a alta do INSS
Dano existencial e síndrome de burnout: qual é a responsabilidade do empregador?
A síndrome de burnout e o nexo causal no direito acidentário
Temas
- NR-1 e riscos psicossociaisGRO, PGR, gestão de riscos psicossociais e como a NR-1 entra na prova e na estratégia do processo trabalhista.7 artigos
- Acidente de trabalho e doença ocupacionalNexo causal, CAT, FAP, estabilidade, afastamentos pelo INSS e limbo previdenciário, do lado do trabalhador e da empresa.20 artigos
- Assédio moral, burnout e saúde mentalAssédio moral e organizacional, síndrome de burnout, dano existencial e o que a jurisprudência exige como prova.10 artigos
- Perícia, insalubridade e periculosidadeComo atuar antes, durante e depois do laudo: quesitos, assistente técnico, impugnação, insalubridade e periculosidade.5 artigos
- Processo do trabalho e audiênciaPetição inicial, liquidação de pedidos, prescrição, revelia, preposto, audiência, recursos, acordos e execução.26 artigos
- Contrato de trabalho e relação de empregoVínculo, pejotização, jornada, férias, rescisão, terceirização e as rotinas trabalhistas que mais geram processos.105 artigos
- Advocacia trabalhista: carreira, gestão e IAComo estruturar a advocacia trabalhista, construir parcerias, posicionar-se com ética e usar inteligência artificial no dia a dia.10 artigos
Saúde e segurança do trabalho em pauta
Atestado médico nas férias: as férias são interrompidas?
Acidente de trajeto ainda é acidente de trabalho? O que aconteceu depois da MP 905
Agressão física no ambiente de trabalho: consequências para o empregado e para o empregador
Assédio moral e programa de compliance: o canal de denúncias como ferramenta de prevenção
Honorários periciais na Justiça do Trabalho depois da reforma e da ADI 5766
Adicional de insalubridade: graus, base de cálculo e diferença para a periculosidade
Cursos
MATRIX 4.0
A formação completa da Pitadas em Saúde e Segurança do Trabalho para a advocacia.
NR 1 para Advogados
Riscos psicossociais e gestão da NR-1 aplicados à prática trabalhista.
Acidente de Trabalho na Prática
O mapa da atuação em acidente de trabalho, do atendimento ao cliente aos honorários.
Combo 5 em 1
Dois cursos e três ferramentas de IA para a rotina da advocacia trabalhista.
Quem escreve
Advogada trabalhista (OAB/SP 312.047), especialista em Direito do Trabalho pela USP e pesquisadora do GPMAT-USP. Advoga desde 2011, com atuação em Meio Ambiente do Trabalho, SST, Direito Acidentário e contencioso trabalhista.
Mentoria em ação acidentária
Acompanhamento individual em um caso real de acidente de trabalho ou doença ocupacional: tese, nexo causal, prova, perícia e audiência.
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